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Direito ao esquecimento e remoção de dados pessoais do ChatGPT

Saiba como o direito ao esquecimento se aplica ao ChatGPT, quem pode solicitar a exclusão de dados pessoais, como enviar uma solicitação e como as revisões funcionam de acordo com as leis de privacidade.

Atualizado: 5 days ago

O que é o direito ao esquecimento

De acordo com algumas leis de privacidade, incluindo o GDPR, é possível solicitar à OpenAI que impeça que determinadas informações pessoais apareçam nas respostas do ChatGPT. Isso pode se aplicar quando as informações forem imprecisas, excessivas, irrelevantes ou não forem mais apropriadas. Esse tipo de solicitação também pode ser chamado de “apagamento”, “direito ao esquecimento” ou “objeção”. Se quiser fazer uma dessas solicitações, é possível enviar um pedido de “Remover meus dados pessoais das respostas do ChatGPT” por meio do nosso Portal de Privacidade.

As solicitações são analisadas caso a caso e envolvem equilibrar os direitos de privacidade da pessoa com outras considerações importantes, como liberdade de expressão e interesse público (consulte a seção “Como analisamos as solicitações” abaixo para mais informações).

Por que o ChatGPT mostra informações sobre mim

Como resultado do aprendizado de linguagem, as respostas do ChatGPT podem, em alguns casos, incluir informações pessoais sobre indivíduos cujas informações aparecem com frequência na internet pública, como figuras públicas. Para saber mais sobre como o ChatGPT funciona, consulte “Como o ChatGPT e nossos modelos de base são desenvolvidos”.

Dependendo da pergunta, o ChatGPT também pode pesquisar na web e citar fontes na resposta, o que pode fazer com que a resposta inclua informações pessoais.

Quem pode fazer uma solicitação

Independentemente de ter ou não uma conta no ChatGPT, é possível solicitar à OpenAI que impeça que determinadas informações sobre você apareçam nas respostas do ChatGPT, caso sejam consideradas imprecisas, excessivas, irrelevantes ou não mais apropriadas.

As solicitações normalmente são feitas pela própria pessoa em questão, mas também podem ser enviadas por um representante legalmente autorizado em nome de outra pessoa. Nesses casos, pode ser necessário apresentar documentação que comprove essa autorização.

Como enviar uma solicitação

  1. Acesse o Portal de Privacidade

  2. Clique em Faça uma Solicitação de Privacidade

  3. Selecione Remover dados pessoais das respostas do ChatGPT

  4. Forneça os seguintes detalhes:

    • Dados pessoais que aparecem nas respostas do ChatGPT, como nome, e-mail ou telefone

    • Links para conversas específicas do ChatGPT que façam referência aos seus dados pessoais 

    • Motivos detalhados pelos quais você acredita que a informação deve ser removida, incluindo por que os dados são imprecisos, excessivos, irrelevantes ou não mais apropriados

    • Comprovante de identidade, como um documento de identificação emitido pelo governo 

    • E-mail para contato 

  5. Envie a solicitação

Podemos entrar em contato para pedir esclarecimentos ou informações adicionais, se necessário.

Melhores práticas para uma solicitação bem-sucedida

Antes de enviar uma solicitação:

  • Seja específico. Forneça exemplos claros de onde as informações aparecem, incluindo links para conversas e URLs mencionadas nessas conversas.

  • Identifique o tipo de dado. Informe se se trata de nome, endereço de e-mail, número de telefone ou uma URL específica, para que a equipe possa localizar rapidamente.

  • Explique por que a remoção é necessária. Descreva por que os dados são imprecisos, excessivos, irrelevantes ou não mais apropriados.

  • Prepare os documentos de verificação. Será necessário um documento de identificação emitido pelo governo ou outro comprovante válido, portanto esteja preparado para enviá-lo.

Fornecer exemplos específicos ajuda a avaliar as solicitações com mais precisão e eficiência.

Como analisamos as solicitações

Ao analisar uma solicitação, avaliamos as circunstâncias específicas à luz das leis de privacidade aplicáveis. Cada caso envolve uma análise contextual que equilibra os direitos de privacidade da pessoa com outros interesses relevantes, como liberdade de expressão e interesse público.

Em particular, podemos considerar fatores como:

  • Papel na vida pública

    Consideramos se a pessoa é um indivíduo privado ou se desempenha um papel público ou profissional, e se as informações estão relacionadas a esse papel. Informações diretamente ligadas a atividades públicas ou profissionais podem ter maior probabilidade de permanecer relevantes.

  • Precisão e veracidade

    Avaliamos se a informação é incorreta, enganosa, incompleta ou carece de contexto importante. Se você acreditar que as informações estão incorretas, explique o motivo e forneça evidências confiáveis. A análise se baseia nas informações enviadas com a solicitação, pois não investigamos de forma independente os fatos contestados. Informações claramente incorretas ou desatualizadas (especialmente quando fontes confiáveis, como uma decisão judicial, esclarecem a situação) podem favorecer a remoção.

  • Relevância contínua

    Analisamos há quanto tempo as informações estão disponíveis e se ainda refletem a situação atual. Informações sobre eventos antigos podem perder relevância ao longo do tempo, especialmente quando as circunstâncias mudaram.

  • Natureza e sensibilidade das informações

    Avaliamos se as informações incluem dados pessoais sensíveis, como dados de saúde ou religião, e o impacto potencial na vida privada. Informações sensíveis podem ter maior peso para remoção, especialmente quando não são mais relevantes ou não foram divulgadas intencionalmente.

  • Interesse público

    Consideramos se existe um interesse público legítimo em manter as informações disponíveis nas respostas do ChatGPT. Isso inclui considerar se a informação contribui para a cobertura de assuntos de importância pública, informa o debate público ou ajuda os usuários a entender ou avaliar o papel ou a conduta pública ou profissional de uma pessoa, inclusive nos casos em que a informação possa ser relevante para os usuários na avaliação de serviços e conhecimentos profissionais.

  • Impacto na pessoa

    Analisamos os possíveis efeitos de as informações continuarem a aparecer nas respostas do ChatGPT. Isso inclui considerar se a informação causou, ou poderia razoavelmente causar, efeitos injustos ou contínuos à luz do contexto geral, como impactos adversos na vida privada, na segurança ou em oportunidades futuras.

  • Fontes oficiais

    Consideramos se as informações vêm de autoridades públicas, registros oficiais ou outras fontes com função pública, e se o acesso contínuo permanece necessário ou relevante. Embora essas informações possam ser de interesse público, isso não significa automaticamente que devam permanecer disponíveis indefinidamente, especialmente quando as circunstâncias mudam.

  • Condenações criminais, alegações ou má conduta

    Avaliamos se as informações estão relacionadas a condenações criminais, alegações ou outras formas de má conduta, e em que medida ainda são relevantes. Isso pode incluir considerar se a informação reflete o resultado do processo, se é precisa e atualizada, quanto tempo se passou e se existe um interesse público contínuo em que a informação permaneça disponível.

  • Crianças

    Consideramos se as informações se referem a alguém que era criança no momento em que foram criadas ou publicadas. Informações sobre crianças geralmente exigem maior proteção de privacidade.

Nenhum fator isoladamente é determinante. Todos os elementos relevantes são considerados em conjunto. Em alguns casos, um único fator com maior peso pode prevalecer sobre outros.

Quando necessário, podemos solicitar informações adicionais para entender melhor o contexto e concluir a análise.

Perguntas Frequentes

Minha solicitação será sempre aprovada?

Não necessariamente. De acordo com as leis de privacidade, os direitos de “apagamento”, “direito ao esquecimento” ou “oposição” não são absolutos, e a OpenAI pode recusar uma solicitação quando houver base legal para isso. Se você considerar que sua solicitação não foi tratada adequadamente, tem o direito de registrar uma reclamação junto à autoridade supervisora local. Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais informações.

A OpenAI também removerá as informações dos mecanismos de busca?

Não. A remoção de dados pessoais do ChatGPT impede que essas informações apareçam nas respostas do ChatGPT, mas não as remove de sites externos ou mecanismos de busca. Para isso, será necessário entrar em contato diretamente com essas plataformas.

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