Como preparar uma política de privacidade para seu site
Este artigo oferece orientações sobre como preparar uma política de privacidade para seu site do ChatGPT (“Site”) a fim de atender aos requisitos das leis de proteção de dados, como as da UE, do Reino Unido, do Brasil e de determinados estados dos EUA. Leia este artigo para obter mais informações sobre conformidade com leis de proteção de dados em geral.
Por que você precisa de uma política de privacidade no seu site?
Se você coleta dados pessoais no seu site, seja diretamente das próprias pessoas ou de outras fontes, as leis de proteção de dados exigem que você forneça a essas pessoas determinadas informações sobre o uso de seus dados pessoais. A forma mais fácil e comum de cumprir esse requisito é publicar uma política de privacidade no seu site. Uma política de privacidade apresenta informações essenciais sobre o controlador de dados, os dados pessoais coletados no site, como esses dados pessoais serão usados e quais direitos as pessoas têm em relação aos seus dados pessoais nos termos da legislação de proteção de dados.
Você pode usar estas orientações para ajudar a preparar uma política de privacidade que atenda a esses requisitos. No entanto, você não precisa usar a nossa redação. Você também pode consultar a política de privacidade da OpenAI para ver nossa abordagem.
Observe que este artigo não constitui aconselhamento jurídico e é fornecido apenas para fins informativos. Recomendamos que você busque sua própria orientação jurídica para entender suas obrigações nos termos de quaisquer leis que possam se aplicar a você, dependendo de onde você e os visitantes dos seus Sites estejam localizados.
Os exemplos abaixo são apenas pontos de partida. Adapte-os às informações que seu site de fato coleta, à forma como você as usa, aos países onde você e seus visitantes estão localizados e ao contrato aplicável ao seu uso do ChatGPT Sites.
Além disso, lembre-se de que nem sempre basta incluir informações em uma política de privacidade. Se você estiver usando dados pessoais de uma forma que seus usuários não necessariamente esperariam ou que possa surpreendê-los, talvez seja preciso fazer mais para informá-los claramente, como incluir avisos adicionais no seu site.
Como atualizar e disponibilizar sua política de privacidade
Depois de criar sua política de privacidade, você deve disponibilizá-la a qualquer pessoa que visite seu site. A prática recomendada geralmente inclui adicionar um link para a política de privacidade em cada página do seu site, em um banner de cookies (se houver) e em quaisquer páginas de cadastro (inclusive em e-mails de marketing).
Você deve revisar e atualizar sua política de privacidade sempre que suas atividades de coleta ou tratamento de dados pessoais mudarem — por exemplo, se começar a coletar um novo tipo de dado pessoal no site ou a usar os dados pessoais coletados para uma nova finalidade.
Como redigir a política
Apresente o site e quem você é
Comece com uma introdução muito breve à política de privacidade e ao seu site. Você deve identificar o “controlador de dados” (ou seja, a pessoa ou organização que decide como e por que os dados pessoais são usados). Se você estiver operando o site em nome de um grupo ou organização, deverá identificar esse grupo ou organização. Se você estiver operando o site como pessoa física, precisará incluir seu próprio nome.
EXEMPLO: Leia a política de privacidade do [SITE]. Ela explica quais informações são coletadas sobre você quando você usa o [SITE] e como elas são usadas. Este site é operado por [INSERT NAME/ORGANIZATION].
Explique quais dados pessoais você coleta
Forneça uma lista breve ou uma visão geral dos tipos de informações que podem ser coletadas no site. Você não precisa necessariamente listar todas as categorias de dados, mas deve garantir que as pessoas entendam os tipos de dados que podem ser coletados delas. Você também deve deixar claro quando essas informações são coletadas — por exemplo, se elas precisam ser fornecidas ao se registrar para criar uma conta com você.
EXEMPLO: Coletamos informações que você nos fornece diretamente e também coletamos informações relacionadas ao seu uso do [SITE]. As categorias de informações que podemos coletar incluem:
Seu nome, nome de usuário e endereço de e-mail, se você criar ou usar uma conta para entrar no [SITE].
Informações opcionais de perfil que você fornece, como sua foto ou data de nascimento.
Comentários ou outras informações que você publica no [SITE].
Seu nome, dados de contato e pergunta, caso você use o formulário “Fale conosco”.
Informações sobre seu uso do [SITE], se você estiver conectado à sua conta.
Informações coletadas automaticamente por meio de cookies e outras tecnologias de rastreamento, como detalhes das páginas da web que você visitou no [SITE] e do conteúdo que acessa.
Como usar o Entrar com o ChatGPT
Se o seu site usar o Entrar com o ChatGPT, a OpenAI poderá compartilhar o nome, o endereço de e-mail e a foto de perfil do visitante, se disponíveis, com o site depois que o visitante aprovar o login. Explique isso na sua política de privacidade e descreva como seu site usa essas informações.
EXEMPLO: [SITE] usa o Entrar com o ChatGPT para permitir que você entre com sua conta do ChatGPT. Se você escolher essa opção, a OpenAI compartilhará seu nome, endereço de e-mail e foto de perfil, se disponíveis, com [SITE] depois que você aprovar o login.
Cookies e tecnologias semelhantes
Informe os usuários sobre cookies ou tecnologias semelhantes usados pelo site. Se o site usar cookies não essenciais ou tecnologias de rastreamento semelhantes, talvez você precise obter consentimento antes de instalá-los ou lê-los. Os requisitos variam conforme a localização.
Além de incluir informações sobre cookies na sua política de privacidade, há outros requisitos para cookies, como ter um banner de cookies separado. As regras sobre cookies e tecnologias semelhantes são complexas e variam conforme o local onde você está sediado e o país em que seus usuários estão. Recomendamos que você procure orientação jurídica ou consulte as orientações das autoridades locais de proteção de dados.
EXEMPLO: [SITE] usa cookies e tecnologias semelhantes, que são armazenados no seu navegador e coletam automaticamente determinadas informações quando você usa nosso [SITE]. Alguns desses cookies permanecerão apenas durante o tempo em que você usar o [SITE], mas outros persistirão no navegador por [INSERT DURATION]. Usamos cookies para as seguintes finalidades:
Ajudar o [SITE] a funcionar, por exemplo, lembrando preferências ou oferecendo suporte a mídia incorporada.
Para fins de análise, para entendermos como os usuários usam o [SITE] e fazermos melhorias nele.
Exibir publicidade no [SITE] e entender o impacto dessa publicidade, se você consentir com cookies de publicidade.
Explique por que você coleta dados pessoais e como os utiliza
Você deve explicar por que coleta os dados pessoais e como os usará.
Também sugerimos que você use esta seção para identificar sua “base legal” para o tratamento de dados pessoais nos termos das leis de proteção de dados, como o GDPR. Sua base legal pode ser o consentimento do usuário, a necessidade do tratamento para cumprir um contrato com o usuário ou a necessidade do tratamento para atender aos seus interesses legítimos. Se você se basear em “interesses legítimos”, deverá identificar especificamente esses interesses. Esse pode ser um dos aspectos mais complexos da legislação de proteção de dados e, por isso, é uma área em que recomendamos especialmente que você procure orientação jurídica.
EXEMPLO: Coletamos e usamos dados pessoais para as seguintes finalidades:
Fornecer a funcionalidade do [SITE].
Comunicar-nos com você e responder às suas perguntas.
Enviar marketing a você.
Entender como o [SITE] é usado, para que possamos fazer melhorias no [SITE].
Baseamo-nos nas seguintes bases legais nos termos do GDPR:
Seu consentimento, quando perguntamos se podemos enviar e-mails de marketing a você.
Que o tratamento é necessário para cumprir um contrato com você, quando precisamos tratar dados pessoais para fornecer um serviço que você solicitou.
Que o tratamento atende aos nossos interesses legítimos, quando realizamos pesquisas e análises sobre como o [SITE] é usado. Temos um interesse legítimo em melhorar o [SITE] para todos os nossos usuários.
Explique com quem você compartilha dados pessoais
Liste quaisquer terceiros, ou categorias de terceiros, com quem você compartilha dados pessoais. Isso pode incluir organizações que ajudam a fornecer o site ou um serviço solicitado pelo visitante. Explique se o compartilhamento é necessário, baseado em consentimento ou exigido por lei.
A OpenAI hospeda e opera o serviço Sites e pode tratar informações coletadas por meio do seu site conforme necessário para fornecê-lo. Quando aplicável, esse tratamento é regido pela Adenda de Processamento de Dados da OpenAI ou pela Adenda de Processamento de Dados assinada pela sua organização e pela OpenAI. Descreva o papel da OpenAI usando os termos aplicáveis à sua conta.
EXEMPLO: Compartilhamos dados pessoais nas seguintes circunstâncias:
Com prestadores de serviços que ajudam a fornecer o [SITE], incluindo a OpenAI, que hospeda o [SITE] em nosso nome.
Se formos obrigados ou autorizados por lei a compartilhar os dados.
Se tivermos seu consentimento.
Explique por quanto tempo você manterá os dados pessoais
Você deve informar claramente aos usuários por quanto tempo manterá as informações deles. Se não puder informar um período exato, explique como decidirá quando excluir os dados deles.
EXEMPLO: Manteremos os dados pessoais pelo tempo que precisarmos deles para as finalidades estabelecidas acima. O período exato dependerá de como você usa o [SITE]. Revisamos periodicamente os dados que mantemos para confirmar que ainda precisamos deles.
Explique onde os dados pessoais são armazenados
Explique onde os dados pessoais são tratados e quais salvaguardas de transferência internacional se aplicam. Revise a documentação atual de hospedagem e residência do Sites, bem como o contrato e a Adenda de Processamento de Dados aplicáveis à sua conta. O ChatGPT Sites não oferece suporte a residência de dados nem a residência de inferência no lançamento.
Não copie um país de hospedagem ou mecanismo de transferência para sua política de privacidade, a menos que isso seja correto para o seu site e contrato. Adicione um exemplo específico da conta somente depois de confirmar os termos de hospedagem e transferência aplicáveis.
Explique os direitos do usuário
Dependendo de onde seus visitantes estejam localizados, as leis de privacidade podem conceder a eles direitos de acessar, corrigir, excluir, restringir, se opor ao tratamento ou receber uma cópia de seus dados pessoais, retirar o consentimento ou apresentar uma reclamação a uma autoridade reguladora. Explique quais direitos se aplicam e como os visitantes podem exercê-los.
EXEMPLO: Dependendo das leis que se aplicam a você, você pode ter direitos em relação aos dados pessoais coletados por meio do [SITE], incluindo os direitos listados abaixo.
Acessar seus dados pessoais.
Excluir seus dados pessoais dos nossos registros.
Corrigir ou atualizar seus dados pessoais.
Transferir seus dados pessoais a um terceiro (direito à portabilidade de dados).
Restringir a forma como tratamos seus dados pessoais.
Retirar seu consentimento, quando nos basearmos no consentimento como fundamento legal para o tratamento.
Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para marketing direto ou a outro tratamento baseado em nossos interesses legítimos.
Apresentar uma reclamação à sua autoridade local de proteção de dados.
Forneça um ponto de contato
Você deve fornecer um ponto de contato para quaisquer dúvidas, preocupações ou reclamações relacionadas a dados pessoais coletados no seu site. Você pode fornecer um endereço de e-mail ou endereço postal.
EXEMPLO: Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco em [INSERT].